Enviada em: 17/08/2018

O período que se seguiu após o fim da Segunda Guerra Mundial foi palco de profundas mudanças em diversas esferas da sociedade. E, no Brasil, não foi diferente, em consequência do processo de desenvolvimento rápido e desordenado vivido pelo país, o mesmo enfrenta problemas complexos dentro de sua comunidade relacionados à função do jovem e seus direitos. Diante dessa questão, urge a necessidade de se debater e de compreender as causas e o impacto de tal assunto na sociedade.       Em um primeiro momento, é importante constatar como o papel do jovem foi modificado ao longo da história do país. Após séculos como meros coadjuvantes de suas próprias vidas e sem uma regulamentação digna sobre seus direitos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a "Lei da Palmada" surgem como legislações que regulamentam as relações entre o jovem e a sociedade. Nesse sentido, sua importância está no modo como se propõe a resguardar os direitos da juventude perante o Estado e a coibir relações abusivas ao garantir condições mínimas de desenvolvimento ao jovem.       Outrossim,  torna-se imprescindível analisar a função do Estado como mediador do processo de formação do jovem quanto ser social. Dessa forma, os desafios da juventude se intensificam diante das profundas desigualdades sociais e, consequentemente, dos altos índices de violência presentes no país. Essa conjuntura, na qual o Estado não cumpre sua função de garantir que tais cidadãos gozem de direitos imprescindíveis (como direito à educação e segurança) para a manutenção da igualdade entre os membros da sociedade, expõe o jovem a uma condição ainda maior de vulnerabilidade social.       Nesse contexto, cabe uma reflexão acerca da importância da educação para a sociedade. Segundo Kant, é somente a partir da educação que o homem pode alcançar sua humanidade, pois a educação o “constrói”, fazendo com que ele seja capaz de gozar sua liberdade. Assim, a garantia dos direitos da juventude só pode ser alcançada a partir do momento no qual o homem possa compreender que deve cumprir a lei e que é capaz de cumpri-la. Sendo o papel da educação aperfeiçoar as disposições que o homem traz dentro de si referentes a tais leis e ao Estado cabe assegurar condições dignas a educação.       Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário que a Escola, em consonância como o Poder Público, promova a formação de cidadãos críticos e ativos quanto às mazelas sociais, por intermédio de palestras, debates e cursos de formação profissional para que atuem de maneira efetiva em suas comunidades. Além disso, é imprescindível que o Estado destine maiores investimentos, advindos da arrecadação pública, na criação de planos efetivos de segurança e educação que correspondam as necessidades de cada comunidade com o objetivo de oferecer ao jovem condições dignas de vida.