A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “O combate à pedofilia no Brasil”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.
TEXTO I
A cada dia, pelo menos 20 crianças de zero a nove anos de idade são atendidas nos hospitais que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) no país, após terem sido vítimas de violência sexual, de acordo com o Ministério da Saúde. Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do ministério, em 2012, houve 7.592 notificações de casos desse tipo de violência nessa faixa etária, sendo 72,5% entre meninas e 27,5% em meninos. Isso corresponde a 27% de todos os casos de violência registrados pelos hospitais entre crianças e adolescentes. Entre pessoas de 10 a 19 anos de idade, foram 9.919 casos de abuso sexual, ou 27 por dia, no mesmo ano.
Mas a quantidade de vítimas de violência sexual na infância e na adolescência no país deve ser ainda maior. É que nem todos os municípios brasileiros enviam os dados para o SINAN — dados preliminares de 2012 do ministério indicam que 2917 encaminharam, das mais de 5 mil cidades do país. São Paulo, por exemplo, contabiliza as ocorrências em um sistema próprio de dados. Só no hospital estadual Pérola Byington, na capital, a quantidade de casos novos de pessoas de até 17 anos de idade atendidas em 2013 foi de 2.048 — 54% a mais que em 2003. Além disso, as ocorrências de pessoas que são atendidas pela rede privada e as que nem chegam aos hospitais não estão computados nos dados do ministério da Saúde.
Algozes conhecidos
Nos números do SINAN estão incluídos todos os tipos de violência sexual, incluindo estupros cometidos por desconhecidos e também casos em que o agressor é conhecido da família. Dos 7.592 casos ocorridos entre crianças de zero a nove anos em 2012, em 3% acredita-se que houve exploração sexual e em 2,9%, pornografia infantil. Na maior parte dos casos (70% para crianças de até nove anos e 58% para os de 10 a 19 anos), a violência sexual aconteceu dentro de casa e o agressor era do sexo masculino. Segundo o ministério, o provável autor do abuso foi um amigo ou conhecido da vítima em 26,5% dos casos entre crianças de até nove anos de idade e em 29,2% dos até 19 anos.
O pedófilo que abusou de G. , de 5 anos, o via diariamente, duas vezes por dia. Era o motorista do transporte escolar, que durante todo o ano de 2013 o levava e buscava na escola.
— Meu filho sempre foi um menino ativo e brincalhão, e de repente passou a ficar quieto e acuado. A gente perguntava se havia algo errado e ele ficava “congelado”, não respondia — lembra o pai de G, contando como a família começou a desconfiar do abuso.
Em novembro do ano passado, G. chegou em casa com a boca machucada. Disse que o ferimento foi provocado por “brincadeiras” que o condutor do transporte escolar fazia com ele. Uma semana depois, falou para os pais que esteve na casa do motorista. E disse que não queria mais ser levado para o colégio por aquele senhor de 51 anos de idade. Depois de várias sessões com uma psicóloga, G. contou à especialista sobre os abusos sexuais sofridos no banco de trás do carro em que o “Tio Carlos” o levava para a escola. O motorista, Carlos Inácio Coentro Portela, foi preso essa semana pela polícia do Rio.
Denúncias anônimas
Para a ministra Maria do Rosário, da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, cada vez mais a população está procurando denunciar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes a órgãos diretos de investigação, como a polícia. Por isso é que, segundo ela, o número de denúncias que chegam anonimamente ao Disque Cem, serviço telefônico da secretaria, diminuiu de 2012 para 2013. Em 2012, foram 37.803 e no ano passado, 31.895, ou seja, cerca de 6 mil a menos. Os estados de São Paulo, Rio e Bahia, aparecem como os três com mais denúncias, segundo a ministra, porque concentram grande parte da população.
Porém, na opinião de Maria do Rosário, a quantidade de denúncias que chegam ao Disque Cem diariamente ainda é muito alta. Em 2013, foram recebidas 87 denúncias de violência sexual por dia, principalmente de casos em que o agressor era conhecido da vítima ou da família dela.
— A Organização Mundial da Saúde estima que 20% das meninas e mulheres de até 18 anos sofram algum tipo de violência sexual no mundo. As autoridades chegam a uma parcela pequena. A violência é mantida sob um manto de segredo quando se trata do abuso sexual intrafamiliar. É difícil romper esse segredo. É preciso haver a atenção de todos para as crianças — diz Maria do Rosário.
Na opinião do coordenador de projetos da organização não governamental Childhood Brasil, Itamar Gonçalves, os números de violência sexual contra crianças e jovens precisam provocar indignação.
— Temos que ficar indignados e pressionar os governos para qualificar e ampliar o atendimento. Sabemos que muitos conselhos tutelares, por exemplo, nem têm carros para fazer visitas às famílias. Falta engajar todos e ter mais políticas públicas que atuem na ponta do problema — diz Gonçalves.
Disponível em: http://oglobo.globo.com/brasil/pedofilia-pesadelo-que-comeca-na-infancia-em-casa-11828021#ixzz4eTldZNjL Acesso em 13 abril 2017
VEJA EXEMPLOS DE REDAÇÃO DO TEMA
TEXTO II
O plenário do Senado aprovou hoje (5) projeto de lei que determina a perda de bens e valores que sejam utilizados na exploração sexual de crianças e adolescentes. O texto modifica o Artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente para acrescentar a perda dos bens à previsão de pena de quatro a dez anos de reclusão para quem pratica esse tipo de crime, além da multa já prevista na lei.
Os valores serão revertidos em favor do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado em que o crime ocorrer.
A perda dos bens utilizados na exploração sexual de crianças e adolescentes ocorrerá, no entanto, ressalvados os direitos de terceiros que agirem de boa fé. Por exemplo, no caso de um imóvel em que ocorra esse tipo de crime e que tenha um segundo dono que não tivesse conhecimento dos atos ali praticados, o direito desta pessoa estará preservado.
Como a matéria é originária do Senado e já passou pela Câmara, o projeto segue agora para sanção do presidente Michel Temer.
Investigação de pedofilia
Os senadores também aprovaram nesta quarta-feira outro projeto com objetivo de proteger crianças e adolescentes: um texto regulamenta a possibilidade de que policiais possam se infiltrar em salas de bate papo ou redes sociais de forma anônima para investigar casos de pedofilia.
O projeto estabelece que esse tipo de ação para obtenção de provas deverá ser requerida pelo Ministério Público ou pelo delegado responsável pelo caso e autorizada por um juiz com fundamentação que justifique a medida.
O texto também segue para sanção presidencial.
Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-04/senado-aprova-projetos-de-combate-exploracao-sexual-de-criancas-e-pedofilia Acesso em 13 abril 2017
TEXTO III
Disponível em: https://vidadeesposa.wordpress.com/2011/01/13/pedofilia-e-crime-denuncie/ Acesso em 13 abril 2017
